sábado, 6 de setembro de 2014

Da Psicanálise ao Direito: conceitos interdisciplinares para uma análise da percepção da realidade no filme A Febre do Rato.


Vivian Vigar

Publicado no livro Fazeres Interdisciplinares [Regina Giora (org.), 2014]


INTRODUÇÃO

Este artigo propõe relatar o caminho interdisciplinar traçado para analisar como o filme A Febre do Rato (Claudio Assis, 2011) reflete as percepções de seu diretor a respeito das relações de poder na sociedade contemporânea. Essa análise, na qual este artigo se baseia, está na dissertação Poética e violência em A Febre do Rato: contexto e conceitos  (VIGAR, 2014) e foi apresentada como requisito à obtenção do título de Mestre, orientada pela professora Drª. Regina Giora, no programa interdisciplinar de Educação, Arte e História da Cultura, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Partindo de uma personalidade de nossos tempos, um crítico cultural bastante evidente na mídia, Slavoj Žižek - cuja obra teórica, fundamentalmente marxista, hegeliana e lacaniana, permite travar contato com outros autores, principalmente, provenientes da Filosofia do Direito e da Psicanálise, ensejando um olhar multilateral da sociedade e suas estéticas -, a dissertação supõe, então, Claudio Assis como um cineasta empenhado em refletir de forma responsável - por um bem comum a todos, mesmo que enlaçado por sua subjetividade -, e toma seu último filme como objeto para, dentro de um recorte deste "olhar e perceber a sociedade contemporânea", abordar a ética e a estética da violência e, enfim, relacionar com uma possível estética dos protestos sociais na contemporaneidade. Assim, faremos uma apresentação de Poética e violência em A Febre do Rato: contexto e conceitos, identificando seu conteúdo principal, para, em seguida, esclarecer como, principalmente, através da Psicanálise e do Direito, ela se desenvolvimento interdisciplinarmente.

A dissertação, faz uma análise apontando algumas formas de violência na sociedade contemporânea ocidental, moldada  pelos valores da tradicional cultura judaico-cristã, tendo o cinema pernambucano, principalmente, o filme de Claudio Assis, A Febre do Rato (2011) como objeto, e propondo interpelações estéticas e éticas sobre algumas formas de violência que podem ser observadas nos filmes. Assim, fazendo-se valer do princípio do Programa de Educação Arte e História da Cultura, a interdisciplinaridade, a dissertação buscou tecer uma rede de conhecimento - entrelaçando fato (história e teoria) e ficção (o cinema) - refletindo a cerca de aspectos (focando na violência) de uma sociedade atravessada, ao mesmo tempo, pelas culturas da globalização e do regionalismo. É importante ressaltar que este trabalho foi escrito sub influência direta da Psicanálise, em vista que, paralelamente, a autora estudava a obra de Sigmund Freud, cientista este que sempre defendeu a interdisciplinaridade, entendendo inclusive as limitações dessa possiblidade. Lembremos de uma passagem do texto "Totem e Tabu": "um defeito inevitável dos trabalhos que procuram aplicar a psicanálise a temas das ciências humanas é oferecer muito pouco aos leitores de ambas as disciplinas" (FREUD, 2012 [1912], p. 121). Assim, guardada as devidas proporções, a dissertação, ao se propor interdisciplinar, assumiu o mesmo risco da psicanálise.
 
Após uma breve contextualização do cinema pernambucano - onde coloca-se o diretor do objeto de pesquisa, o filme A Febre do rato - a dissertação dispõe conceitos fundamentais selecionados para falar de algumas formas de violência que nos deparamos em nossa sociedade: a violência contra a mulher, a miséria, a violência gratuita [como uma pulsão incontrolada - sádica, ou psicótica - inerente em algumas pessoas], a violência do opressor e do oprimido etc. Dentre estes conceitos pesquisados, levando em conta a interdisciplinaridade, destacam-se:

·      "Vida nua" - pesquisado em "Sobre a crítica do poder como violência" (BENJAMIN, 1921) e Homo Sacer I (AGAMBEN, 1995). Nas palavras de Benjamin, "No âmbito da vida nua cessa a dominação do Direito sobre os vivos." (BENJAMIN, 2012, p. 79). Ou seja um ser humano que não pode ser culpado ou absolvido, vivendo na anomia (sem lei). Agamben relaciona a vida nua aos presos de Guantânamo e ao homo sacer, uma figura jurídica do antigo Direito romano.
·      "Violência divina" e "violência mítica" - também proveniente de "Sobre a crítica do poder como violência" (BENJAMIN, 1921); Benjamin distingue a violência divina e a violência mítica, sendo a primeira "representada pelo poder revolucionário, expressão pela qual se deve ser designada a suprema manifestação do poder puro exercido pelo homem" (BENJAMIN, 2012, p. 82), colocando em jogo o poder puro e imediato, disponível para lutar e destruir os limites impostos pelo poder mítico, que por sua vez, representa o poder constituinte do Direito, servido pelo poder administrado do Estado.
·      "Significante-mestre" -  da teoria psicanalítica de Jacques Lacan, pesquisada para a dissertação, principalmente, na obra de Slavoj Žižek que, por sua vez, explica o conceito como "o conjunto de regras fundadas para si mesmas ('é assim porque é, porque é o nosso costume)" (ŽIŽEK, 2011, p. 41), "um gesto decisivo, que não pode ser baseado na razão, é o Mestre" (ŽIŽEK, 2008, p. 35).
·      "Homo Sacer" - como dito anteriormente, uma figura jurídica do antigo Direito romano, retomado no livro inicial, Homo Sacer: O Poder Soberano e a Vida Nua I (AGAMBEN, 1995), de "uma série de investigações genealógicas dos paradigmas (teológicos, jurídicos e biopolíticos) que têm exercido uma influência determinante sobre o desenvolvimento e a ordem política global das sociedades ocidentais" (AGAMBEN apud COSTA, 2006, p. 131).
·      "Estado de exceção" - título do livro de Giorgio Agambem (2004), continuando a série iniciada com Homo Sacer I; Agamben propõe que estado de exceção seja "um paradigma de governo dominante", apresentado como um "patamar de indeterminação entre democracia e absolutismo" (AGAMBEN, 2004, p. 13) e situado no limite entre a política e o direito. (ibidem, p. 11). Por ser um decreto que suspende a lei a fim de superar uma crise política, aponta para o possível equívoco, explicando que, "o estado de exceção não se define, segundo o modelo ditatorial, como uma plenitude de poderes, um estado pleromático de direito, mas sim, como um estado kenomático, um vazio e uma interrupção de direito." (ibidem, p. 75).
·      e "espaço anômico" - este, um espaço vazio de direito, onde a regra é aplicada por uma força de lei sem lei, possibilitado pelo estado de exceção e onde os conceitos anteriores convergem. 

Porém, a dissertação em questão toma forma da autora apenas nas últimas páginas, quando é introduzida uma reflexão a respeito de uma possível estética do protesto, pensada a partir de um momento político do Brasil, ainda em desdobramento, com bastante evidência na mídia e na sociedade em geral, principalmente nas grandes capitais.

A estética do protesto foi relacionada ao título do trabalho, "A poética da violência  em A Febre do Rato", justamente porque Claudio Assis, o diretor do filme, nos apresenta um personagem, um ativista político, que encaixa-se em vários dos conceitos estudados e, ainda que esta escolha "peque" pelo positivismo,  encontramos nele um gancho conveniente para retratar o momento histórico do País.

Além da polivalência do personagem, uma pessoa aparentemente destituída de certos tabus e morais, Zizo, nome do personagem é um artista, e utiliza a poesia performática como canal para ser ouvido.  Questiona-se, então, se não é este, a performance, exatamente, o meio que os ativistas encontram para serem ouvidos. E no subcapítulo, "Poesia como subterfúgio da vida nua e a estética do protesto", preconiza-se sobre esta possível estética do protesto, utilizando algumas manifestações recentes como exemplos históricos.

DELIMITANDO E ENCADEANDO CONOTAÇÕES

Tendo identificado o cenário utilizado para o presente artigo, tentaremos esclarecer o encadeamento proposto no resumo: "poder na sociedade contemporânea", "ética e estética da violência" e "protestos sociais". Isto, sem antes delinear brevemente, tais conotações chaves.

Primeiramente, por "protestos sociais" entendemos as manifestações públicas que levam em conta propostas políticas. Para mantermos o artigo na contemporaneidade, podemos citar movimentos ecoados por todo o mundo, como o Black Black e o Femen, ambos idealizados no exterior, mas reverberados no Brasil e outros movimentos pontuados por questões locais como os protestos na praça Taksin, na Turquia ou o rolezinho, do Brasil.

Segundo, em relação a "ética e estética da violência" compreende-se o estudo das representações, ligadas à condição do artista ou do observador em relação ao mundo histórico-social ao qual pertence. Para tanto podemos sugerir, por exemplo o manifesto de Glauber Rocha, Eztetyka da Fome (1965), que através do cinema, procurava representar eticamente a questão da violência, principalmente no viés da miséria, no Brasil. O mesmo podemos dizer de Claudio Assis, ao enfatizar que a produção cinematográfica do Brasil deve refletir a realidade econômica e social: "Tem de ter um teto de R$ 3 milhões para filmes feitos com dinheiro público", o diretor afirmou em entrevista (s/d)[1], devido as restrições orçamentárias de um País que convive com a pobreza.

E por último, "poder na sociedade contemporânea" refere-se às relações de dominância enraizadas na cultura, de forma a propiciar o surgimento de uma "ética e estética da violência", que por sua vez, caracterizará as possíveis "estéticas do protesto"; conjunto, este, estudado aqui através da Psicanálise e do Direito, respaldados pela dialética hegeliana do senhor e do escravo. Do "poder na sociedade contemporâneas", entendemos sujeitos que habitam um universo predominantemente destituído da proteção de um direito justo, marcados pela precariedade das estruturas sociais dominadas por um grupo menor, escrevem a História e as Leis. Mas, por outro lado, quando estudado pela Psicanálise, identificamos estes sujeitos (dominantes e dominados) como possíveis apenas através do desejo do Outro, um existir (ou "ex-sistir"), dependente da linguagem e da estrutura cultural, moldadas pela história da psicologia profunda.

Delimitada as conotações, podemos demonstrar seus encadeamentos de forma a usufruir da possibilidade interdisciplinar, principalmente do Direito e da Psicanálise. Tomando pelo pressuposto benjaminiano do poder mantido através da violência mítica e o termo biopoder cunhado por Michael Foucault, podemos entender, passo a passo, como a estética do protesto absorve a ética e estética da violência, esta reflexo direto das relações de poder da sociedade, e como o Direito recai sobre a Psicanálise neste processo.

Se a violência mítica é, como dito anteriormente, "o poder constituinte do Direito, servido pelo poder administrado do Estado", e o biopoder, para Foucault, é - conforme postulado ao Collége de France, em 1978 - "o mecanismo de estratégias políticas que levam em conta as características biológicas básicas da espécie humana"[2] , podemos pensar que a violência mítica é, hoje, aplicada através do biopoder, que por sua vez é conduzido não apenas por instituições públicas, mas também privadas, sejam elas culturais, religiosas, educacionais, médicas, jurídicas, alcançando sobre o corpo, suporte da vida, as relações de poder.
[...] elas [instituições] o investem, o marcam o dirigem , o supliciam, sujeitam-no a trabalhos, obrigam-no a cerimônias, exigem-lhe sinais. Este investimento político do corpo está ligado, segundo relações complexas e recíprocas, à sua utilização econômica; é numa boa proporção, como força de produção que o corpo é investido por relações de poder e de dominação; mas em compensação sua constituição como força de trabalho só é possível quando ele está preso num sistema de sujeição (onde a necessidade é também um instrumento político cuidadosamente organizado, calculado e utilizado); o corpo só se torna força útil se é ao mesmo tempo corpo produtivo e corpo submisso. (FOUCAULT, 2011, p. 28-29)

E dentro das instituição citadas a cima, destacamos a indústria cultural que, por razões óbvias (a necessidade de vender bens de consumo por meio de um estilo de vida) exerce poder quase direto sobre o corpo, através do entretenimento e da propaganda, lançando mão do desejo, do desejo de ter, de consumo insaciável, construído em nossas sociedades para substituindo o ser e, assim, compreendido pelo psicanalista Christian Dunker, como "esforço de ajustamento e o legítimo desejo de ser reconhecido como “alguém”. (DUNKER, 2010).

E se vivemos em uma sociedade projetada pela indústria cultural, que por sua vez age esteticamente sobre os corpos a partir de uma "característica biológica básica do ser humano" - o desejo -, fundando através dele um meio de poder que constitui o Direito  (afinal, o poder político é lobista, atrelado ao mercado de consumo), não poderíamos deixar de compreender que a violência mítica é ética e estética.

Podemos arriscar, também, dentre as características básicas do ser humano, a necessidade de organizar-se em sociedade e, assim, nossa realidade histórica atual mostra-se como um ambiente oportuno para dominar os sujeitos através de uma violência que se permite não usar a força física, mantendo-nos em estado insaciável, contemplando-nos com a ideia de que vivemos em uma democracia. Neste campo onde instala-se um regime de Direito e economia "neoliberal", coloca-se em oposição as ditaduras e ao comunismo. Porém a dita democracia e o neoliberalismo, têm suas significações completamente deturpadas. Primeiramente, como é fácil detectar, o neoliberalismo nada tem de novo ou liberal e, segundo, a "democracia", supostamente, "poder do povo", todos envolvidos em autogoverno coletivo, não passa de uma ficção: no máximo uma instituição onde é permitido votar em um número limitado de candidatos, tendo o capitalismo "neoliberal" como um imperador virtual e os megaempresários, não como burgueses mas, como verdadeiros aristocratas que usufruem da força de trabalho, movida por essa vontade insaciável de consumo da população ocidental.  Nesta lógica, coloca-se a Psicanálise a serviço do Direito, fazendo necessário um estudo interdisciplinar para entendermos o processo.

Assim, tenta-se demonstrar a hipótese de como a ética e estética da violência está relacionada as relações de poder: se o status quo (senhor/escravo) permanece através do biopoder, e um de seus instrumentos é a indústria cultural - como uma violência implicada na sugestão do desejo insaciável através da propaganda - que por sua vez é simbólica, subliminar e deturpada, a resposta, seguindo o conceito do significante-mestre, - "o que Hegel chamou de 'Espírito objetivo' (a substância social dos costumes)" (ŽIŽEK, 2011, p. 53), onde, Mestre é aquele que "estruturou o inconsciente (político-ideológico) do sujeito" (s/d). "O Mestre é o ingrediente constitutivo da própria ordem simbólica, por isso as tentativas de superar a dominação só geram novas figuras do Mestre" (ŽIŽEK, 2013, p. 28) - seria quebrar os paradigmas das relações de poder - na linguagem lacaniana, o significante-mestre -  mas devido a impossibilidade de fuga desse mestre, está tarefa têm sido difícil de aplicar em termos pragmáticos.

Este cenário mostra-se claramente quando vemos, por exemplo, grupos que se dizem contraculturais, como os Black Blocs, utilizarem símbolos provenientes do poder oficial, como as roupas militares, lembrando-nos, também, do meio utilizado pelos russo no início do século 20, para criar uma sociedade independente do Estado, o comunismo. Este meio era uma ditadura: a ditadura do proletariado. Como explica o filósofo, Michael Hardt, a verdadeira democracia seria possível, apenas, por um desenvolvimento positivo: praticando. Isso seria a verdadeira revolução, uma utopia praticada todos os dias. Diferente da revolução proposta por Lenin, iniciada por uma negação, "purgatório/paraíso", onde primeiramente muda-se a "natureza humana"[3], através da ditadura do proletariado, para depois as pessoas estarem prontas para a democracia e, então, o Estado não ser mais  necessário. (HARDT, 2008)

E dessa forma tentamos fazer uma crítica dos protestos atuais, legitimando-os, mas atentando para uma questão que deve ser olhada a fim de tornar as ações mais efetivas e construirmos uma cultura onde as relações de poder reflitam as relações de poder melhores distribuídas entre toda a população. Arriscamos a dizer que o que vemos nas manifestações sociais são reflexo e continuação da própria situação a qual tenta-se reverter. As manifestações se dão de forma estética, utilizando-se da indústria cultural para sua disseminação, que por sua vez é controlada por aqueles que dominam as relações de poderes. Não há aqui uma resposta, apenas um pensamento interdisciplinar relacionando causa e efeito.

REFERÊNCIAS

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Trad. Iraci D. Poleti. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2004.

­­__________. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Trad. Henrique Burigo. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

BENJAMIN, Walter. "Sobre a crítica do poder como violência" (1921). In: BARRENTO, João (org. e trad.) O anjo da história. Belo Horizonte: Autêntica Editora: 2012.

COSTA, Flávia. Entrevista com Giorgio Agamben. Revista do Departamento de Psicologia, UFF. , vol.18, n.1, p. 131-136. Niterói: 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-80232006000100011> Acesso: 05 de ago, 2014.

DUNKER, Christian. "A querela psicanalítica do consumo". Revista Cult. ed. 153. São Paulo: Editora Bregantini, 2010.

FREUD, Sigmund. "Totem e Tabu" [1913]. In: Obras completas, volume 11 (1912-1914). Tradução Paulo César de Souza. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

FOUCAULT, Michael. Security, Territory, Population: Lectures at the Collège de France, 197778 Edited by Michel Senellart. Translated by Graham Burchell. London: Palgrave Macmillan, 2007.

HARDT, Michael. "On revolution and democracy" In: TAYLOR, Astra. Examined Life: Philosophy is in the streets. [Filme-vídeo]. Produção de Silva Basmajian, Bill Imperial, Ron Mann, Lea Mann e Alexander Taylor. Nova York, Sphinx Production, 2008. Color, 88 min. son. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=poy8Cas_cew. Acesso: 08 de ago, 2014.

ŽIŽEK, Slavoj. A visão em paralaxe. Trad. Maria Beatriz de Medina. São Paulo: Biotempo, 2008.

__________.Primeiro como tragédia, depois como farsa. Trad. Maria Beatriz de Medina. São Paulo: Biotempo, 2011.

__________. Menos que nada: Hegel e a sombra do materialismo dialético. Trad. Rogério Bettoni. São Paulo: Boitempo, 2013.



[1] Entrevista concedida a Cléber Eduardo para o site Contratempo. "Entrevista com Cláudio Assis". Sem data especificada, mas aparentemente por volta de 2002. Disponível em:< http://www.contracampo.com.br/52/entrevistaCláudioassis.htm>. Acesso: 16 de maio, 2014
[2] Tradução nossa.
[3] Por "natureza humana", Michael Hardt denota - seguindo o pensamento de Foucault - uma construção histórica e cultural. "A história dos hábitos e práticas, resultado de lutas e vitória".

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